TERMOS E CONDIÇÕES

Ao aceder e utilizar este site, o utilizador concorda em cumprir os seguintes Termos e Condições, que têm como objetivo definir as regras de utilização do site e assegurar a proteção dos dados pessoais dos seus utilizadores. O Município de Soure reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, pelo que se recomenda a sua consulta regular.

1.Confidencialidade

Pela natureza e objetivos dos serviços oferecidos no site do CIS de Soure, os utilizadores podem ser solicitados a fornecer informações de caráter pessoal. O Município de Soure compromete-se a respeitar a legislação vigente de proteção de dados pessoais, em conformidade com o RGPD, e a garantir a confidencialidade desses dados.

2.Correção e atualização de informações

O utilizador é responsável pelas informações fornecidas ao CIS e pode, a qualquer momento, aceder, atualizar ou corrigir os seus dados pessoais, entrando em contato com o Responsável pelo Tratamento de Dados através do e-mail dpo@cm-soure.pt.

3.Aceitação e vinculação

Ao utilizar os serviços disponibilizados neste site, o utilizador declara estar de acordo com os termos aqui descritos. Para qualquer dúvida ou esclarecimento adicional, entre em contato com o CIS de Soure através do e-mail dpo@cm-soure.pt.

Encarregado de Proteção de Dados

Para garantir a conformidade com o RGPD, o Município de Soure designou um Encarregado de Proteção de Dados, responsável por gerir todas as questões relativas ao tratamento de dados pessoais dos utilizadores.