POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O Município de Soure, órgão gestor do Centro de Inovação Social (CIS) e do site [cis.soure.pt], assume um compromisso com a segurança e privacidade dos dados, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia.
Confidencialidade
Pela natureza e objetivos dos serviços disponibilizados, o CIS de Soure pode solicitar aos utilizadores o fornecimento de contactos e/ou informações que podem ser consideradas de caráter pessoal. O Município de Soure compromete-se a respeitar a legislação em vigor sobre a proteção de dados pessoais, utilizando esses dados exclusivamente para os fins para os quais foram fornecidos.
Correção e atualização de informações de caráter pessoal
Nos termos da legislação aplicável, o utilizador pode, a qualquer momento, solicitar o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como solicitar a sua retificação, eliminação, ou a limitação do seu tratamento. Tem, ainda, o direito de requerer a portabilidade dos seus dados e de se opor ao seu tratamento. Esses direitos podem ser exercidos mediante pedido escrito dirigido ao Município de Soure, para a morada: Praça da República, 3130-218 Soure, ou através do Encarregado de Proteção de Dados, enviando e-mail para dpo@cm-soure.pt.
Aceitação E Vinculação
O uso dos serviços oferecidos neste site implica a aceitação e o respeito pelos termos desta Política de Privacidade. Para esclarecimentos adicionais sobre a Política de Privacidade ou os Termos de Utilização do site, entre em contato connosco através do e-mail dpo@cm-soure.pt.
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Contactos
Endereço: Praça da República, 3130-218 Soure
Telefone: (+351) 239 501 550
E-mail: [dpo@cm-soure.pt]
Se necessário, os utilizadores têm o direito de apresentar reclamações sobre o tratamento de dados pessoais junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
